Comunidade se mobiliza na Consocial

A Consocial – Conferência da Transparência e Controle Social – já realizou a pré-conferência reunindo os conselhos municipais, de onde foram levantadas mais de 40 propostas. Agora a Consocial vai mobilizar a comunidade do Cervezão, através da pré-conferência agendada para o dia 22, terça-feira, às 14 horas, no Centro Comunitário Beija-Flor. Todas as lideranças do bairro, representantes de entidades locais e moradores de um modo geral podem comparecer e participar apresentando propostas.

Outra pré-conferência marcada para o dia 23, às 9 horas, no NAM – Núcleo Administrativo Municipal será a da Educação. A Secretaria da Educação do município convoca todos os gestores. E no dia 1º já está estabelecida a discussão junto aos grupos da terceira idade, em pré-conferência marcada para as 14 horas, no salão nobre da Câmara.

A comissão organizadora da Consocial Rio Claro, integrada pelas Secretarias de Governo, Educação, Ação Social e Saúde, e fortalecida com cidadãos que representam os conselhos e sociedade civil, também chama para a discussão os movimentos estudantis, a juventude de uma forma geral, os sindicatos e as entidades do município. O prazo final para a realização das pré-conferências é o dia 2 de dezembro, mas os interessados devem antecipá-las através do telefone 3526-7196.

A plenária final de Rio Claro, que vai analisar todas as propostas levantadas nas pré-conferências, está marcada para os dias 9 e 10 de dezembro, no NAM. Depois acontecerá a fase estadual e a federal, em Brasília.

A Consocial discute alternativas de maior participação da população no gerenciamento das ações dos poderes públicos. Ela foi lançada no Governo Lula, referendada pela Presidente Dilma e multiplicada nas esferas do Estado e municípios.

A Conferência da Transparênca e Controle Social está sendo considerada a maior mobilização da sociedade brasileira na discussão sobre a participação popular nos governos e a prevenção e combate à corrupção. Informações sobre as diretrizes e os eixos de discussão da Consocial podem ser acessadas no www.consocialrioclaro.blogspot.com.

Consocial Rio Claro

Estímulo à participação popular O objetivo principal da 1ª Consocial é promover a transparência pública e estimular a participação da no sociedade acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público. A Consocial é uma conferência convocada pelo poder público e tem o papel de ser uma ferramenta própria de fomento à participação social. O evento tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas. Trata-se de um momento de reflexão que permite avaliação de ações realizadas anteriormente e o aprofundamento da discussão a respeito dos temas propostos. Metas da conferência: 1 - debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; 2 - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública; 3 - propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade; 4 - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública; 5 - discutir e propor ações de capacitação, qualificação, acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação; para sociedade da 6 - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; 7 - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil. Os Eixos Temáticos definidos para nortear o debate da Consocial e embasar a elaboração de propostas e diretrizes são quatro: 1 - Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; 2 - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3 - A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e 4 - Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção; O escopo de nosso trabalho na CONSOCIAL é salientar a problemática dos Direitos Políticos. Assim como os Direitos Individuais e Sociais, os Direitos Políticos tomam relevância por causa da recente e difundida discussão sobre os Direitos Humanos, devido à incomensurável importância destes no exercício da democracia. Os direitos políticos são essenciais para as liberdades individuais (expressão, informação e consciência) e para a efetivação dos Direitos Sociais e Econômicos que são aspirações populares que se expressarão através dos instrumentos democráticos de participação.

9 e 10 de dezembro de 2011. NAM - Núcleo Administrativo Municipal de Rio Claro. Você está convidado a participar do debate. Marque uma pré-conferência através do telefone 3526-7196.

Pré-conferência dá início ao debate sobre corrupção

Mais de 40 propostas foram apresentadas na primeira pré-conferência da Consocial, realizada na noite de quinta-feira, 10, na escola municipal “Marcelo Schimidt”. Participaram os conselheiros e representantes dos conselhos municipais, divididos em quatro grupos, cada um responsável por um eixo de discussão. A abertura foi feita pela secretária de governo e vice-prefeita Olga Salomão, que ressaltou a importância da conferência e da participação popular na construção de um país com mais dignidade. A pré-conferência inicial abriu um ciclo de debate sobre como o povo pode ter maior acesso às informações do poder público no âmbito nacional, estadual e municipal. O objetivo principal da Consocial é debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; e debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil. Até o dia 2 de dezembro as instituições, grupos comunitários, lideranças de bairros, escolas, sindicatos e entidades que integram a sociedade rio-clarense poderão solicitar uma pré-conferência através do telefone 3526-7196. A Consocial Rio Claro com sua plenária final será realizada dias 9 e 10 de dezembro, no NAM – Núcleo Administrativo Municipal, quando serão colocadas em votação todas as propostas das pré-conferências. A participação é aberta ao público.

Primeira pré-conferência Consocial acontece hoje

Primeira pré-conferência Consocial acontece hoje Todos os conselhos municipais de Rio Claro, em número de 17, e seus integrantes, foram convidados a participar da primeira pré-conferência da Consocial – Conferência da Transparência e Controle Social. A pré-conferência está marcada para esta quinta-feira, 10, às 19 horas, na escola municipal “Marcelo Schmidt”, na Avenida 1 nº 536. A pré-conferência abre o roteiro de trabalhos da Consocial Municipal. As secretarias de Governo, Ação Social, Educação e Saúde da prefeitura municipal estão mobilizadas para organizar a sociedade rio-clarense na discussão dos eixos que norteiam o objetivo principal que é a ampliação do acesso popular às informações dos poderes públicos. Os trabalhos, estabelecidos a partir de decreto federal e estadual, terão quatro focos de discussão popular: “Promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos”, “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública”, “A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias e controle” e “Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção”. As entidades, lideranças comunitárias e organismos populares da sociedade rio-clarense podem solicitar uma pré-conferência através do telefone 3526-7196. A grande plenária da Consocial Rio Claro reunindo todas as propostas levantadas nas pré-conferências está marcada para os dias 9 e 10 de dezembro. No âmbito federal, a Consocial tem a coordenação da CGU – Controladoria Geral da União; e, no estadual, os trabalhos estão sendo conduzidos pela Corregedoria Geral de Administração da Casa Civil do Estado.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

MARQUE UMA PRÉ-CONFERÊNCIA NO SEU BAIRRO, SUA IGREJA, ENTIDADE REPRESENTATIVA. A CONSOCIAL PEDE A PARTICIPAÇÃO POPULAR. LIGUE 3526-7196.

Pré-conferência com conselhos - atenção

Pré-conferência da Consocial será na quinta-feira com conselhos municipais

Todos os integrantes dos conselhos municipais de Rio Claro estarão reunidos na próxima quinta-feira, 10, na escola municipal “Marcelo Schmidt, na Avenida 1 nº 356, esquina da Rua 5, para a realização da primeira pré-conferência da Consocial – Conferência da Transparência e Controle Social. A pré-conferência está marcada para as 19 horas e também terá a participação dos membros da comissão organizadora, integradas por cidadãos da sociedade civil, dos conselhos e secretarias da administração municipal. O encontro deverá reunir as primeiras propostas para a Consocial Municipal dias 9 e 10 de dezembro. A Consocial é um instrumento de gerência pública criado pela Presidência da República para permitir o pleno acesso e monitoramento da população às informações do poder público. Nela estão inseridos quatro eixos que irão nortear os trabalhos e debates: “Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos”, “Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública”, “A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle” e “Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção”. As entidades, sindicatos e lideranças podem solicitar uma pré-conferência até o dia 30 de novembro através do telefone 3526-7196, secretaria de governo da prefeitura.